1ª Turma nega liberdade a ex-policial envolvido com extorsão de traficantes no Rio

Negado pedido de Law Kin Chong para aguardar julgamento de recurso em liberdade

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Ex-prefeito de Cabo Frio (RJ) vai recorrer em liberdade da condenação por crime de responsabilidade

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Extinto habeas-corpus pedindo liberdade de um dos acusados de matar freira no Pará

"Não se realiza a democracia sem a liberdade", diz ministro Vidigal em Imperatriz (MA)

Negada liberdade provisória para envolvido em crimes investigados pela Operação Panorama

Pedido de liberdade para acusado de degolar jovem será apreciado pela Sexta Turma

Juiz acusado pela morte de colega responderá a processo em liberdade

Ex-Funcionário do INSS Acusado de Sonegar Imposto de Renda tem seu Pedido de Liberdade Negado

Ministro Medina é quem vai decidir sobre pedido de liberdade da "Baronesa do Sexo"

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Negado pedido de liberdade a publicitário pego com três mil comprimidos de ecstasy

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, negou novo pedido de reconsideração apresentado pelo publicitário Renato Albieri. Ele cumpre pena de seis anos de prisão desde janeiro de 2003, em regime integralmente fechado, pelo porte de mais de três mil comprimidos de ecstasy.

Ministro Paulo Gallotti nega liberdade a acusado de integrar Máfia do Sangue (flash)

O empresário está preso na carceragem da Polícia Federal em São Paulo em razão das investigações feitas pela Operação Vampiro.

Trabalho escravo e liberdade sindical, os temas de hoje do Fórum

Os dois temas predominantes hoje no Fórum ocupam um espaço destacado na atual agenda política brasileira a proposta de reforma sindical está prestes a ser encaminhada ao Congresso.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Debate no IAB analisa a liberdade religiosa nos EUA, África e Ásia, destacando a primazia da

A polêmica das férias coletivas: liberdade do empregado ou poder do empregador?

Férias coletivas na CLT: entenda direitos, obrigações e limites entre poder do empregador e proteção ao trabalhador para evitar conflitos trabalhistas.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos